Mayara Faria
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Aracaju (SE)

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Mayara Faria

OAB 8.784/SE VERIFICADO

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Direito Ambiental, 6%

Direito Penal, 6%

Direito Processual Penal, 6%

Direito Militar, 6%

Comentários

(1)

Comentário · há 6 anos

Penalidades por chicana processual: há ou não reverberação para o profissional da advocacia?

Processualistas Oficial · há 6 anos

Muito bom o artigo e certamente deve ser posto mais em prática por muitos operadores do direito, haja vista que é uma situação bastante corriqueira.
Apesar de haver previsões processuais com relação à aplicação de multas por atos atentatório à dignidade da justiça , bem como pelos atos e litigância de má-fe , a preocupação em penalizar a quem pratica essas condutas não é recorrente, pois, vivenciei "na pele" algumas vezes e mesmo me valendo das previsões legais tive uma sensação de insegurança jurídica, pois, não foi dada a devida atenção como de fato merecia.
É LASTIMAVEL ! Muitos casos passam despercebidos ou até mesmo são ignorados, fragilizando a credibilidade sobre a ideia de fazer justiça .
Acredito que a postura leal , embasada na boa-fé das partes processuais não é suficiente para reduzir os impactos que os atos abusivos, temerários , desleais e antiéticos causam no processo sendo necessário também a proatividade do judiciário para que que haja uma prestação jurisdicional justa e efetiva.

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